Movimento abolicionista no Brasil: história e ativistas

(UFPR/2020)

Em 1888, a princesa Isabel, filha do imperador do Brasil, Pedro 2º, assinou a Lei Áurea, decretando a abolição […]. A decisão veio após mais de três séculos de escravidão, que resultaram em 4,9 milhões de africanos traficados para o Brasil, sendo que mais de 600 mil morreram no caminho.

(Amanda Rossi e Camilla Costa, postado em 13 de maio de 2018 – BBC Brasil em São Paulo. Disponível em: https://www.bbc.com/ portuguese/brasil-44091469. Acesso em 25 de junho de 2019.)

De acordo com o trecho acima, considere as seguintes afirmativas:

A chamada “Lei Áurea”, assinada pela princesa Isabel, não pode ser vista como uma concessão da monarquia, sendo resultado de um longo processo de luta e resistência que contou com a presença ativa de escravizados e escravizadas para sua libertação do cativeiro.
No período imediato que sucedeu à abolição, os libertos puderam contar com medidas de apoio na forma de distribuição de pequenos lotes de terra, tal como aconteceu nos Estados Unidos após a Guerra Civil, com a chamada “Reconstrução”.
Escravizados e escravizadas receberam apoio de muitos setores da sociedade da época ligados ao movimento abolicionista, sendo Luís Gama, filho de escrava e advogado autodidata, um dos personagens mais célebres e atuantes, empenhando-se na libertação de centenas de cativos e cativas.
Os segmentos da sociedade adeptos do regime escravista defendiam a “emancipação gradual” e nutriam o profundo receio de que a abolição imediata da escravidão trouxesse desorganização econômica e provocasse o caos social.

Assinale a alternativa correta.

Somente a afirmativa 3 é verdadeira.
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

(FGV/2015)

Durante muito tempo, o fim da escravidão no Brasil foi visto como uma concessão generosa da princesa Izabel, em 1888. Atualmente, os historiadores reconhecem o papel das lutas dos escravos pela liberdade, bem como dos diversos movimentos abolicionistas brasileiros. Foram líderes abolicionistas negros:

o advogado Joaquim Nabuco, o médico Nina Rodrigues e o engenheiro André Rebouças.
o fazendeiro Nicolau de Campos Vergueiro, o engenheiro Francisco Pereira Passos e o jornalista José do Patrocínio.
o médico Nina Rodrigues, o fazendeiro Nicolau de Campos Vergueiro e o advogado Luís Gama.
o engenheiro Francisco Pereira Passos, o advogado Rui Barbosa e o médico Nina Rodrigues.
o advogado Luís Gama, o engenheiro André Rebouças e o jornalista José do Patrocínio.

(UEPA/2014)

Homens de luta:

André Rebouças (1838-1898): Filho do Conselheiro Antônio Pereira Rebouças, político e advogado mulato, e de Carolina Pinto Rebouças, nasceu na Bahia, mudou-se para a Corte e formou-se em Engenharia. Em visita aos EUA nos anos de 1870 revoltou-se com a segregação racial e mais tarde aderiu à Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e a Confederação Abolicionista.

José do Patrocínio (1854-1905): Filho do padre e dono de escravos João Carlos Monteiro e de sua escrava Justina do Espírito Santos nasceu em Campos do Goitacazes, no Rio de Janeiro. Optou pelo jornalismo, embora tenha se formado farmacêutico. Atuou em periódicos abolicionistas como a Gazeta de Notícias e Gazeta da Tarde. Em 1883 lançou o Manifesto da Confederação Abolicionista e ao lado de Joaquim Nabuco fundou a Sociedade Brasileira contra a Escravidão.

Luiz Gama (1830-1882): Nasceu em Salvador, filho de um fidalgo português com uma negra Luiza Mahin. Apesar de livre, seu pai o vendeu como escravo em São Paulo. Foi escrivão, poeta, jornalista e “advogado” dos escravos, sem diploma. Tinha apenas uma provisão do governo. Em 1881, criou a Caixa Emancipadora Luiz Gama para a compra de alforrias.

Francisco de Paula Brito (1809-1861): Carioca, filho de carpinteiro, nunca foi à Escola, mas tornou-se poeta, tradutor, jornalista, editor e livreiro famoso, a ponto de D. Pedro II imprimir todo o material oficial em suas oficinas. Em 1833, publica O homem de cor, considerado um dos primeiros jornais a discutir o preconceito racial.

(MATTOS, Hebe Maria. A face negra da abolição. In Revista História, ano 2, n.19, maio de 2005. P. 20).

Os breves relatos no Texto V informam aspectos biográficos de homens que lutaram a favor das ideias abolicionistas, a partir dos quais se infere que:

o fim da escravidão resultou da articulação política entre simpatizantes da ideologia americana no tocante à igualdade civil dos homens e dos ideais franceses de liberdade defendidos por jovens brancos de classe social privilegiada economicamente que eram jornalistas, bacharéis, poetas e militares conforme aponta o Texto V.
as ideias abolicionistas se limitaram ao restrito círculo dos intelectuais menos populares, como o dos jornais, onde trabalhou Luiz Gama, considerado o “advogado” dos escravos e cujas ideias favoreceram a reflexão, a divulgação e o amadurecimento de estratégias de compra de escravos com o intuito de alforriá-los.
a presença de donos de escravos como a do pai de José do Patrocínio fortaleceu a luta em favor da abolição pois, nestes casos, os laços de solidariedade entre proprietários e negros forros contribuíram para aumentar a pressão sobre o Estado, até que foi promulgada a lei Áurea.
os jornais foram importantes veículos de comunicação dos ideais de liberdade, embora ainda estivessem sob a guarda de D. Pedro II, que encomendava o material gráfico do Império em uma das tipografias abolicionistas, retardando a publicação da Lei que garantia aos escravos os mesmos direitos dos cidadãos.
a abolição declarada na Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, é devedora da luta de homens que, em suas vivências, expressaram suas ideias em publicações que discutiam o preconceito, como foi o caso de Francisco de Paula Brito, e que se indignavam com situações de segregação social, como foi o caso de André Rebouças.
a abolição declarada na Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, é devedora da luta de homens que, em suas vivências, expressaram suas ideias em publicações que discutiam o preconceito, como foi o caso de Francisco de Paula Brito, e que se indignavam com situações de segregação social, como foi o caso de André Rebouças.

(ENEM MEC/2018)

A poetisa Emília Freitas subiu a um palanque, nervosa, pedindo desculpas por não possuir títulos nem conhecimentos, mas orgulhosa ofereceu a sua pena que “sem ser hábil, é, em compensação, guiada pelo poder da vontade”. Maria Tomásia pronunciava orações que levantavam os ouvintes. A escritora Francisca Clotilde arrebatava, declamando seus poemas. Aquelas “angélicas senhoras”, “heroínas da caridade”, levantavam dinheiro para comprar liberdades e usavam de seu entusiasmo a fim de convencer os donos de escravos a fazerem alforrias gratuitamente.

MIRANDA, A. Disponível em: www.opovoonline.com.br. Acesso em: 10 jun 2015.

As práticas culturais narradas remetem, historicamente, ao movimento

feminista.
sufragista.
socialista.
republicano.
abolicionista.

(Unioeste PR/2019)

FONTE 1:

Existe muita coisa que não te disseram na escola

Cota não é esmola!

Experimenta nascer preto na favela pra você ver!

O que rola com preto e pobre não aparece na TV

Opressão, humilhação, preconceito

A gente sabe como termina, quando começa desse jeito

Desde pequena fazendo o corre pra ajudar os pais

Cuida de criança, limpa casa, outras coisas mais

Deu meio dia, toma banho vai pra escola a pé

Não tem dinheiro pro busão

Sua mãe usou mais cedo pra poder comprar o pão

E já que tá cansada quer carona no busão

Mas como é preta e pobre, o motorista grita: não!

[…]

O tempo foi passando e ela foi crescendo

Agora lá na rua ela é a preta do sovaco fedorento

Que alisa o cabelo pra se sentir aceita

Mas não adianta nada, todo mundo a rejeita

Agora ela cresceu, quer muito estudar

Termina a escola, a apostila, ainda tem vestibular

E a boca seca, seca, nem um cuspe

Vai pagar a faculdade, porque preto e pobre não vai pra USP

Foi o que disse a professora que ensinava lá na escola

Que todos são iguais e que cota é esmola

Cansada de esmolas e sem o din da faculdade

Ela ainda acorda cedo e limpa três apê no centro da cidade

Experimenta nascer preto, pobre na comunidade

Cê vai ver como são diferentes as oportunidades

E nem venha me dizer que isso é vitimismo

Não bota a culpa em mim pra encobrir o seu racismo!

E nem venha me dizer que isso é vitimismo […]

FERREIRA, Bia. Cota não é esmola. Disponível em: https://www.letras.mus.br/bia-ferreira/cota-nao-esmola/

FONTE 2:

Os troncos, bacalhaus (chicotes) e outros instrumentos de tortura alimentam as fogueiras, em redor das quais os novos cidadãos entregam-se ao mais delirante batuque.

Charge de Agostini, publicada na “Revista Ilustrada” em maio de 1888 In: http://novo.mgquilombo.com.br/artigos/pesquisas-escolares/abolicao-como-foi-a-libertacao-dos-escravos-em-minha-cidade/ (sem data de postagem). Acesso em: 10 ago. 2018

Preste bastante atenção nas fontes 1 e 2. Na primeira, vemos um trecho de “Cota não é esmola”, música composta por Bia Ferreira e lançada em 2018. Na sequência, uma arte do famoso chargista, Agostini, de maio de 1888, em um contexto marcado pelo processo de abolição jurídica da escravatura (a chamada “Lei Áurea”, de 13 de maio).

A distância temporal entre a data de lançamento da música e de publicação da charge é imensa, cobrindo todo o período, o qual em nosso país se comemora o dia da “libertação” de negros e negras escravizadas. Ocorre, contudo, que tal distância não tem servido historicamente para que esses seres humanos deixem de ser alvos constantes de violência, criminalização e, particularmente, racismo. Pelo contrário, são séculos e séculos de opressão. Neste sentido, pouco (ou quase nada) temos a “comemorar”.

Tendo por referência as duas fontes acima e os problemas históricos que envolvem o tema da “abolição da escravatura” no Brasil, é CORRETO afirmar que

a alegria dos negros em roda, representada pela fonte 2, ilustrou perfeitamente a conquista definitiva da tão sonhada libertação, cujos reflexos são sentidos em nosso tempo presente através da eliminação do racismo.
o processo histórico, que chamamos de “abolição da escravatura” não pode ser reduzido simplesmente a uma data, a uma personagem ou à promulgação de uma lei jurídica, pois trata-se de uma luta histórica de negros e negras contra quaisquer formas de opressão, tanto no passado como no presente.
em “Cota não é esmola” (fonte 1), fica evidenciada na letra da canção uma posição firme e combativa em defesa das comunidades indígenas, como se pode constatar no verso “Experimenta nascer preto, pobre na comunidade / Cê vai ver como são diferentes as oportunidades”.
a distância temporal de 130 anos que separa a charge de Agostini (1888) da letra da canção de Bia Ferreira (2018) corresponde a um período histórico marcado por um conjunto expressivo de políticas educacionais voltadas à formação de gerações de jovens sem preconceitos ou discriminações raciais.
não há qualquer relação histórica entre as mensagens das fontes 1 e 2, na medida em que cada uma delas fala de um Brasil completamente diferente – ou seja, a alegria dos negros em roda na charge do século XIX em comemoração ao fim do racismo contrasta bastante com a crítica e a rebeldia da canção.

(UECE/2020)

A abolição da escravatura na província do Ceará, ocorrida oficialmente em 25 de março de 1884, 4 anos antes da abolição no império, teve como uma das suas razões

a ação isolada de indivíduos ligados à ortodoxia da igreja católica e às igrejas pentecostais instaladas desde o Séc. XVII na província.
a ação das sociedades libertadoras que atuaram em vários municípios da província nos anos anteriores à abolição.
a grande industrialização na província do Ceará, que exigia outro tipo de mão de obra, a assalariada, e não mais a escrava.
o aparecimento da cotonicultura no Ceará, que suprimiu a escravidão, devido à mecanização e ao trabalho assalariado.

(ENEM MEC/2017/2ª Aplicação)

O movimento abolicionista, que levou à libertação dos escravos pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888, foi a primeira campanha de dimensões nacionais com participação popular. Nunca antes tantos brasileiros se haviam mobilizado de forma tão intensa por uma causa comum, nem mesmo durante a Guerra do Paraguai. Envolvendo todas as regiões e classes sociais, carregou multidões a comícios e manifestações públicas e mudou de forma dramática as relações políticas e sociais que até então vigoravam no país.

GOMES, L. 1889. São Paulo: Globo, 2013 (adaptado).

O movimento social citado teve como seu principal veículo de propagação o(a)

imprensa escrita.
oficialato militar.
corte palaciana.
clero católico.
câmara de representantes.

(ENEM MEC/2015)

TEXTO I

Em todo o país a lei de 13 de maio de 1888 libertou poucos negros em relação à população de cor. A maioria já havia conquistado a alforria antes de 1888, por meio de estratégias possíveis. No entanto, a importância histórica da lei de 1888 não pode ser mensurada apenas em termos numéricos. O impacto que a extinção da escravidão causou numa sociedade constituída a partir da legitimidade da propriedade sobre a pessoa não cabe em cifras.

ALBUQUERQUE, W. O jogo da dissimulação: Abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2009 (adaptado).

TEXTO II

Nos anos imediatamente anteriores à Abolição, a população livre do Rio de Janeiro se tornou mais numerosa e diversificada. Os escravos, bem menos numerosos que antes, e com os africanos mais aculturados, certamente não se distinguiam muito facilmente dos libertos e dos pretos e pardos livres habitantes da cidade. Também já não é razoável presumir que uma pessoa de cor seja provavelmente cativa, pois os negros libertos e livres poderiam ser encontrados em toda parte.

CHALHOUB, S. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Cia. das Letras, 1990 (adaptado).

Sobre o fim da escravidão no Brasil, o elemento destacado no Texto I que complementa os argumentos apresentados no Texto II é o(a)

variedade das estratégias de resistência dos cativos.
controle jurídico exercido pelos proprietários.
inovação social representada pela lei.
ineficácia prática da liberdade.
significado político da Abolição.

(ENEM MEC/2014/2ª Aplicação)

Os escravos, obviamente, dispunham de poucos recursos políticos, mas não desconheciam o que se passava no mundo dos poderosos. Aproveitaram-se das divisões entre estes, selecionaram temas que lhes interessavam do ideário liberal e anticolonial, traduziram e emprestaram significados próprios às reformas operadoras no escravismo brasileiro ao longo do século XIX.

REIS, J. J. Nos achamos em campo a tratar da liberdade: a resistência negra no Brasil oitocentista. In: MOTA, C. G. (Org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Senac, 1999.

Ao longo do século XIX, os negros escravizados construíram variadas formas para resistir à escravidão no Brasil. A estratégia de luta citada no texto baseava-se no aproveitamento das

estruturas urbanas como ambiente para escapar do cativeiro.
dimensões territoriais como elemento para facilitar as fugas.
limitações econômicas como pressão para o fim do escravismo.
contradições políticas como brecha para a conquista da liberdade.
ideologias originárias como artifício para resgatar as raízes africanas.

(UPE/2011)(adaptada)

“A história da escravidão africana na América é um abismo de degradação e miséria que se não pode sondar, e, infelizmente, essa é a história do crescimento do Brasil. No ponto a que chegamos, olhando para o passado, nós, brasileiros, descendentes ou da raça que escreveu essa triste página da humanidade ou da raça com cujo sangue ela foi escrita, ou da fusão de uma e outra, não devemos perder tempo a nos envergonharmos desse longo passado que não podemos lavar, dessa hereditariedade que não há como repelir. Devemos fazer convergir todos os nossos esforços para o fim de eliminar a escravidão do nosso organismo, de forma que essa fatalidade nacional diminua em nós e se transmita às gerações futuras, já apagada, rudimentar e atrofiada”.

(NABUCO, J. Essencial. São Paulo: Penguin / Companhia das Letras, 2010)

Comemoramos, em 2010, o centenário de morte de Joaquim Nabuco (1848-1910), uma das grandes figuras políticas do império, destacando-se como um dos principais nomes da campanha abolicionista no Brasil do século XIX. Sobre a escravidão no Brasil, analise as afirmativas abaixo e marque as corretas:

Apesar da força da campanha abolicionista, a escravidão no Brasil adentrou o século XX como a principal mão-de-obra da economia imperial.
O contexto de expansão das ideias abolicionistas no Brasil foi influenciado pela pressão inglesa pelo fim do tráfico atlântico e pelos interesses europeus pela exploração econômica do território africano.
Mesmo depois da proibição oficial do tráfico negreiro para o Brasil em 1850, escravos ainda entraram ilegalmente, no território brasileiro.
A exploração do trabalho escravo africano no Brasil do século XIX estava intimamente ligada à produção cafeeira.
Joaquim Nabuco era um pregador solitário contra a escravidão em territórios brasileiros, por isso não podemos perceber a campanha abolicionista no Império como um dos fatores para a extinção da escravidão negra no país.

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